Sistema de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo “+CO3SO Emprego”

O +CO3SO (COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades) é um conjunto de programas transversais e multi setoriais dedicados a empresas, entidades da economia social e entidades do sistema científico e tecnológico. Este sistema visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, através do apoio à criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social.

Incentivar a mobilidade geográfica de trabalhadores e desenvolver os territórios do interior é sem dúvida o principal objetivo deste apoio. Em territórios onde um dos constrangimentos é a falta de emprego e de oportunidades, este programa pretende apoiar a criação de postos de trabalho mas também a valorizar as empresas e os particulares que já se localizam nestas áreas.

Os apoios incluídos neste programa “consistem na comparticipação integral de custos diretos com os postos de trabalho criados, onde se incluem remunerações e despesas contributivas, bem como um apoio adicional de 40% para financiar outros custos associados” como explica em nota o Ministério da Coesão Territorial. Nessa mesma nota, é dado um exemplo de financiamento para três postos de trabalho, que vai dos 68 mil aos 82 mil euros nos três anos do programa. O valor máximo poderá ser atingido caso a empresa cumpra alguns destes critérios: se tiver menos de cinco anos de atividade, se se tratar de um projeto de empreendedorismo social ou se prever a contratação de trabalhadores com condições especiais (pessoas com incapacidade, integrantes de família monoparental, refugiados, vítimas de violência doméstica, etc).

Prevê-se que os detalhes específicos desta medida, que reúne o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação e o Ministério da Coesão Territorial, apenas deverão ser conhecidos após a sua publicação pelo balcão “Portugal 2020”, podendo ainda existir alterações ao publicado na Portaria nº 52/2020.