Direito Empresarial e Tributário

PARA NEGÓCIOS E FAMÍLIAS

Garantimos uma assessoria completa com uma abordagem abrangente.

Juntamos na equipa de cada processo profissionais de referência na temática, mas também de outras vertentes, conferindo uma abordagem mais rica em perspetivas e experiências. Para um resultado completo e verdadeiramente eficaz.

Asseguramos a dimensão jurídica de entidades com fim empresarial, social e de investigação, de famílias e patrimónios

Impostos e Taxas Aduaneiras.

A nossa equipa atua em todas as áreas do direito tributário e aduaneiro, incluindo consultoria fiscal, parafiscal e contencioso tributário.

Apoiamos de forma proativa clientes empresariais de todas as áreas de negócio e indústrias, bem como pessoas e famílias em Portugal e no estrangeiro com vista a compliance mas também de rentabilidade fiscal. Em matéria de contencioso tributário, a nossa intervenção abrange todas as fases do processo e procedimento tributário, incluindo a defesa administrativa, arbitral e judicial dos interesses dos clientes em toda a linha, a sua representação em processos por crimes fiscais, aduaneiros ou contra a Segurança Social, em instâncias nacionais bem como junto do Tribunal de Justiça da União Europeia. Também realizamos auditoria de carácter preventivo, evitando anotações e contingências deste cariz.

Família, Patrimónios e Sucessões.

Temos como pilar de atuação uma cultura de proximidade e disponibilidade, evidenciando a especial capacidade de apoiar clientes particulares e famílias, no plano legal, em todas as dimensões da sua vida privada.

Acompanhamos os clientes individuais e as respetivas famílias nas áreas de gestão e proteção patrimonial, planeamento sucessório, composição de interesses familiares, contencioso familiar, imigração e nacionalidade. Criamos e mediamos, também, protocolos familiares, com vista ao estabelecimento de um acordo de sucessão, seja de administração seja de património.

Empresas, fundações, associações e outras entidades privadas.

Apoiamos clientes diversos, de diferentes dimensões e de todos os setores de operações, em corporate governance, em assuntos de direito societário, comercial e de contratos e ainda na negociação de parcerias e joint-ventures, bem como restruturações societárias judiciais e extrajudiciais (constituição, fusões, adquisições, cisões, dissoluções, recuperação e revitalização).

Prestamos ainda, diariamente, assessoria em matérias correntes no âmbito de corporate compliance. Asseguramos também a criação e direção de gabinetes de crise, incluindo relações públicas. A nossa abordagem é multidisciplinar e integrada, atuando sempre em articulação com advogados das várias áreas relevantes.

Financeiro, Investimento e Incentivos.

Temos estado envolvidos em operações realizadas no setor financeiro, de investimento diverso e de obtenção de incentivos e financiamento, intermediando diversas vezes a relação com as autoridades de supervisão.

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em operações de alienação e aquisição de ativos. A nossa abordagem é multidisciplinar e integrada, atuando sempre em articulação com advogados das várias áreas relevantes.

Comércio Internacional e Circulação de Bens.

Apoiamos diariamente a atividade de diversas empresas no transporte e circulação de bens, no comércio em geral, trading, operações diversas de exportação e importação de bens e de serviços, zonas francas, entre outras.

A nossa abordagem é multidisciplinar e integrada, atuando sempre em articulação com advogados das várias áreas relevantes.