Nova renovação do Estado de Emergência vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro.
O Decreto n.º 2-A/2021 mantém, maioritariamente, as regras atualmente em vigor para os concelhos de risco muito elevado e extremo, que passam a aplicar-se também aos concelhos de risco elevado.
Para estes três níveis, nos dias 9 e 10 de janeiro, foi decretada a:
- Proibição de circulação na via pública a partir das 13h00.
- Proibição de circulação entre concelhos.
A proibição de circulação entre concelhos aplica-se também aos concelhos com nível de risco moderado.
Medidas para os concelhos com risco moderado:
- No fim de semana de 9 e 10 de janeiro:
- Proibição de circulação entre concelhos;
- Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
- A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos;
- A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19, no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais na entrada e na saída de território nacional;
- A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa).
Medidas para os concelhos com risco elevado:
- No fim de semana de 9 e 10 de janeiro:
- Proibição de circulação entre concelhos
- Proibição de circulação na via pública a partir das 13 horas
- Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
- Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho
- Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30)
- Teletrabalho: Desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais, o teletrabalho é obrigatório:
1. Para as empresas que laborem neste Concelho;
2. Para os trabalhadores que residam ou trabalhem nos Concelhos deste nível de risco.
Medidas para os concelhos com risco muito elevado e extremamente elevado:
- No fim de semana de 9 e 10 de janeiro:
- Proibição de circulação entre concelhos
- Proibição de circulação na via pública a partir das 13 horas
- Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
- Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.
- Encerramento do comércio aos fins-de-semana a partir das 13h e abertura a partir das 8h (com exceção a alguns estabelecimentos)
- A partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.
- A proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 aos sábados e domingos (salvo exceções).
Foi ainda atualizada a lista de concelhos:
Risco Moderado
Alcoutim |
Aljezur |
Almeida |
Arronches |
Barrancos |
Carrazeda de Ansiães |
Castanheira de Pêra |
Castelo de Vide |
Coruche |
Ferreira do Alentejo |
Freixo de Espada à Cinta |
Lagoa |
Manteigas |
Monchique |
Odemira |
Pampilhosa da Serra |
Proença-a-Nova |
Resende |
Santiago do Cacém |
Sardoal |
Sernancelhe |
Sines |
Torre de Moncorvo |
Vila de Rei |
Vila do Bispo |
Risco Elevado
Abrantes |
Alenquer |
Aljustrel |
Almeirim |
Aveiro |
Azambuja |
Baião |
Belmonte |
Bombarral |
Cadaval |
Campo Maior |
Cartaxo |
Castelo de Paiva |
Castro Marim |
Castro Verde |
Chamusca |
Cinfães |
Covilhã |
Espinho |
Figueira da Foz |
Golegã |
Gouveia |
Grândola |
Lagos |
Loulé |
Lourinhã |
Lousã |
Lousada |
Maia |
Mesão Frio |
Mirandela |
Monção |
Monforte |
Montemor-o-Velho |
Moura |
Nazaré |
Oleiros |
Olhão |
Paços de Ferreira |
Paredes |
Paredes de Coura |
Penafiel |
Penedono |
Ponte de Lima |
Ponte de Sor |
Portalegre |
Portimão |
Sabrosa |
Sabugal |
Salvaterra de Magos |
São Brás de Alportel |
São Pedro do Sul |
Seia |
Serpa |
Silves |
Sintra |
Vagos |
Vale de Cambra |
Valença |
Valpaços |
Vila Nova de Cerveira |
Vila Nova de Foz Côa |
Vila Velha de Ródão |
Vila Viçosa |
Vinhais |
Risco Muito Elevado
Águeda |
Alandroal |
Albergaria-a-Velha |
Albufeira |
Alcanena |
Alcobaça |
Alfândega da Fé |
Alijó |
Almada |
Almodôvar |
Alpiarça |
Alter do Chão |
Alvaiázere |
Alvito |
Amadora |
Amarante |
Amares |
Arcos de Valdevez |
Arganil |
Arouca |
Arraiolos |
Arruda dos Vinhos |
Avis |
Barreiro |
Batalha |
Beja |
Benavente |
Braga |
Bragança |
Cabeceiras de Basto |
Caldas da Rainha |
Caminha |
Cantanhede |
Carregal do Sal |
Cascais |
Castelo Branco |
Castro Daire |
Celorico de Basto |
Chaves |
Coimbra |
Condeixa-a-Nova |
Constância |
Entroncamento |
Estarreja |
Estremoz |
Évora |
Fafe |
Faro |
Felgueiras |
Figueira de Castelo Rodrigo |
Fronteira |
Fundão |
Góis |
Gondomar |
Guimarães |
Ílhavo |
Leiria |
Lisboa |
Loures |
Mafra |
Marco de Canaveses |
Marinha Grande |
Marvão |
Matosinhos |
Mealhada |
Melgaço |
Mira |
Miranda do Corvo |
Moita |
Mondim de Basto |
Montemor-o-Novo |
Montijo |
Mortágua |
Murça |
Nelas |
Óbidos |
Odivelas |
Oeiras |
Oliveira de Azeméis |
Oliveira de Frades |
Oliveira do Bairro |
Ourém |
Ourique |
Ovar |
Palmela |
Pedrógão Grande |
Penacova |
Penalva do Castelo |
Penela |
Peniche |
Pombal |
Porto |
Porto de Mós |
Redondo |
Reguengos de Monsaraz |
Ribeira de Pena |
Rio Maior |
Santa Comba Dão |
Santa Maria da Feira |
Santa Marta de Penaguião |
Santarém |
Santo Tirso |
São João da Madeira |
Sátão |
Seixal |
Sertã |
Sesimbra |
Setúbal |
Sever do Vouga |
Sobral de Monte Agraço |
Soure |
Sousel |
Tarouca |
Terras de Bouro |
Tomar |
Tondela |
Torres Vedras |
Trofa |
Valongo |
Viana do Castelo |
Vieira do Minho |
Vila Flor |
Vila Franca de Xira |
Vila Nova da Barquinha |
Vila Nova de Famalicão |
Vila Nova de Gaia |
Vila Pouca de Aguiar |
Vila Real |
Vila Real de Santo António |
Viseu |
Vizela |
Vouzela |
Risco Extremamente Elevado
Aguiar da Beira |
Alcácer do Sal |
Alcochete |
Anadia |
Ansião |
Armamar |
Barcelos |
Borba |
Boticas |
Celorico da Beira |
Crato |
Cuba |
Elvas |
Esposende |
Ferreira do Zêzere |
Figueiró dos Vinhos |
Fornos de Algodres |
Gavião |
Guarda |
Idanha-a-Nova |
Lamego |
Mação |
Macedo de Cavaleiros |
Mangualde |
Mêda |
Mértola |
Miranda do Douro |
Mogadouro |
Moimenta da Beira |
Montalegre |
Mora |
Mourão |
Murtosa |
Nisa |
Oliveira do Hospital |
Penamacor |
Peso da Régua |
Pinhel |
Ponte da Barca |
Portel |
Póvoa de Lanhoso |
Póvoa de Varzim |
São João da Pesqueira |
Tábua |
Tabuaço |
Tavira |
Torres Novas |
Trancoso |
Vendas Novas |
Viana do Alentejo |
Vidigueira |
Vila do Conde |
Vila Nova de Paiva |
Vila Nova de Poiares |
Vila Verde |
Vimioso |
Gostou deste artigo?
LinkedIn
Facebook
WhatsApp
Email