Sobre o Daniel
Daniel é o fundador da marca e managing partner da sociedade, possuindo perto de 20 anos de experiência profissional.
A sua atuação incide predominantemente sobre as nossas áreas de Empresarial e Tributário, Propriedade Intelectual e Digital, Resolução de Conflitos e Público e Saúde, assessorando clientes nacionais e internacionais de vários setores de atividade.
A predileção do Daniel vai para a área das empresas e negócios (contando com um curso de Gestão Financeira e um mestrado em Direito das Empresas e Negócios), nas disciplinas do direito das sociedades comerciais e da tributação de empresas. É um dos anotadores do Código do IRC e do Código do IVA do Lexit / O Informador Fiscal (edições Ginocar), escrevendo também regularmente artigos neste âmbito para diversas publicações/edições. Leciona no Mestrado em Auditoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto com o seminário Due Diligence.
Acompanha a atividade diária e as operações de várias empresas, famílias, negócios e atividades profissionais, prestando aconselhamento constante. Integra órgãos sociais de sociedades comerciais e de associações diversas nesta sequência.
Desde a fundação do escritório que desenvolveu, também, a sua ligação às áreas mais inovadoras do direito, nomeadamente nos domínios da informática e do digital. Assessorou diversas software houses nacionais e internacionais na definição do ficheiro normalizado de auditoria tributária (SAF-T (PT)) e nos processos de certificação prévia de programas informáticos de faturação, junto da Autoridade Tributária e Aduaneira. Está ligado a diversos projetos tecnológicos de renome e sucesso. Oferece aos nossos clientes da área uma grande experiência e conhecimento do direito e dimensão técnica aplicáveis ao desenvolvimento de programas e aplicações informáticas e digitais, desde o momento da sua conceção.
Com o (novo) Regulamento Geral da Proteção de Dados, e a crescente atenção dada a este tema, o seu trabalho no âmbito da anterior legislação foi reconhecido, sendo neste âmbito orador e conferencista em inúmeras sessões e assina regularmente pareceres e artigos, é coautor do Guia do Processo de Adequação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados – Implementação e Auditoria (edições Almedina), leciona no Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é formador de Encarregados de Proteção de Dados (curso certificado pela DGERT, Centros de Formação Talento) e Presidente da Associação Portuguesa de DPO (Data Protection Officers).
Detém formação na área dos Criptoativos e Blockchain, área que vem assumindo uma grande relevância na sua prática corrente, quer no desenho de soluções de proteção via contratual e de investimento, quer ao nível da regulação e tributação.
Daniel tem também ligação à área da saúde mormente fruto da sua participação em alguns projetos tecnológicos na área. É Vice-Presidente da APLS – Associação para a Promoção da Literacia em Saúde, que tem como atividade mais visível a organização anual do evento Congresso da Saúde.
Antes de fundar a marca, fez o estágio da Ordem dos Advogados no escritório do Porto da TELLES.
Fala fluentemente Inglês e Espanhol.
- Tecnologia, Propriedade Intelectual e Concorrência
- Empresas e Negócios
- Privacidade e dados pessoais (RGPD)
- Encarregada de Proteção de Dados Pessoais
- Propriedade Intelectual
- Contratos comerciais
- Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia (Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Minho, Faculdades de Direito, em organização com a Associação Juris Nova)
- Curso de Proteção de Dados na Gestão da Informação (Universidade do Porto, Faculdade de Letras)
- Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, e Centro de Direito do Consumo)
- Formação Aplicada em Os Direitos das Crianças e As Responsabilidades Parentais (Universidade Portucalense, Faculdade de Direito)
- Curso Breve de Acidentes de Viação e Responsabilidade Civil (Ordem dos Advogados, Porto)
- Curso Breve de Direito da Família (Ordem dos Advogados, Porto)
- Curso de Práticas Processuais Laborais (Universidade do Porto, Faculdade de Direito)
- Curso de Crimes em Especial e Práticas Processuais Penais (Universidade do Porto, Faculdade de Direito)
- Licenciatura em Direito (Universidade do Porto, Faculdade de Direito)
- Vice-Presidente da Associação Portuguesa de DPO (Data Protection Officers / Encarregados de Proteção de Dados)
- Formadora do Curso de Data Protection Officer (Centros Talento, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto)
- Sócia da AdC Advogados (Alves da Cunha e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL)
- Coordenadora do Programa de Estágios Internacionais da AdC Advogados (ao abrigo dos Procolos celebrados com a European Law Student’s Associaton e com a IURIS FDUP Jr, Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
- Coordenadora do Programa Pro Bono da AdC Advogados
- Associada da AdC Advogados (Alves da Cunha e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL)
- Estágio da Ordem dos Advogados Portugueses na AdC Advogados (Porto)
- Espanhol
- Inglês
